O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou nesta terça-feira (8) o desbloqueio do “X”, anteriormente conhecido como Twitter, no Brasil. Essa decisão foi tomada após a empresa de Elon Musk informar à Corte que todas as multas por descumprimento de decisões judiciais haviam sido pagas. A plataforma estava fora do ar desde 31 de agosto, também por determinação de Moraes.

Agora, a dúvida é: qual o próximo passo para que o “X” volte a operar?

Geralmente, a primeira ação para desbloquear uma rede social envolve o Judiciário ordenando que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) repasse o ofício às operadoras de internet. Essa etapa já foi cumprida por Moraes.

Qual o prazo determinado por Moraes?

O ministro estipulou um prazo de 24 horas para que a Anatel execute a ordem. Em seu despacho, Moraes afirmou: “Determino à Anatel que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.” Este prazo termina na tarde desta quarta-feira (9).

A pequena demora na implementação se deve ao fato de que existem mais de 20 mil provedores de internet no Brasil, conforme informações do Ministério das Comunicações. Cada operadora possui seus próprios procedimentos técnicos, o que pode resultar em um tempo de resposta diferente para cada uma.