A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade, o recurso da rede social X (ex-Twitter) contra o bloqueio do perfil do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.

O perfil foi bloqueado em julho, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito contra Santos. No plenário virtual da Corte, a decisão foi referendada ainda na noite de terça-feira (5).

O X, portanto, Elon Musk e o tipo de propagando que ele promove com o algoritmo da rede social, alegou que medida era desproporcional e que violava a liberdade de expressão. Em julho, no ato do bloqueio, a Big Tech teria que pagar uma multa diária de R$ 100 mil.Alexandre de Moraes, porém, afirmou que o X não poderia solicitar um direito que pertence a outrem.

““Não cabe ao provedor da rede social pleitear direito alheio em nome próprio, ainda que seja o destinatário da requisição dos bloqueios determinados por meio de decisão judicial para fins de investigação criminal, eis que não é parte no procedimento investigativo”, disse de Moraes.

O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e a ministra Cármen Lúcia.

Allan dos Santos foi indiciado após divulgação de mensagens forjadas contra a jornalista Juliana Dal Piva, do ICL Notícias. Em seu perfil, ele postou mensagens fraudulentas de um suposto plano contra o ex-presidente Jair Bolsonaro articulado entre a jornalista e o ministro.