O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta 6ª feira (10.mar) o reajuste do repasse federal para a merenda escolar desde creches até o ensino médio, em revisões que variam entre 28% e 39%. Na cerimônia que reuniu ministros de Estado e prefeitos, no Palácio do Planalto, também foi lançada a plataforma Mãos à Obra, que reúne obras paralisadas de todo o Brasil. 

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No evento, Lula criticou as gestões anteriores de Michel Temer e Jair Bolsonaro (PL): "Foi um desmonte o que foi feito nesse país". Em referência clara à Bolsonaro, atacou o ex-mandatário acusado de só ter produzido fake news em sua gestão. 

"A única coisa que aconteceu nesta país foi a produção de mentiras e mentiras e mentiras, sabe a produção de fake news, e o país ficou paralisado. Eu tenho viajado para alguns estados, companheiros e prefeitos, e quando eu chego lá eu pergunto para o governador: qual foi a obra realizada de infraestrutura no seu estado? Não tem nenhuma obra", disse Lula.

O petista voltou a prometer uma gestão pautada pelo diálogo e parceria com prefeitos, independentemente do partido. "Não é possível imaginar que esse país pode ser governado de Brasília sem levar em conta a realidade dos estados e municípios brasileiros. Nós queremos que os prefeitos e prefeitas participem junto conosco da execução das políticas importantes para o país", prometeu. 

Mãos à Obra 

Lula detalhou que em 2023, o Governo Federal terá R$ 23 bilhões para gastar em obras de infraestrutura no Ministério do Tranportes. E comparou que em quatro anos de goveno Bolsonaro foram gastos apenas R$ 20 bilhões. "Ou seja, em um ano a gente vai gastar, vai investir, mais do que eles investiram em quatro anos. A merenda escolar está há 7 anos sem reajuste, o salário-mínimo está há 7 anos sem reajuste", disse.

Na plataforma Mãos à Obra, de retomada de obras paralisadas prioritárias para o desenvolvimento do país, gestores locais serão responsáveis por alimentar a base de dados. As prioridades são equipamentos de Saúde, Educação, Esporte, Cultura, além de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Os responsáveis terão até 10 de abril de 2023 para incluir as informações.

Merenda

Com o reajuste para a merenda escolar, o orçamento do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar) foi elevado de R$ 3,96 bilhões para R$ 5,57 bilhões. O programa prevê repasses de recursos federais para Estados e municípios, baseado no número de alunos de cada rede.

O aumento será de 28% a 39%, a depender da etapa escolar: atualmente, os recursos repassados diariamente variam de R$ 0,32 (para cada estudante da educação de jovens e adultos) até R$ 2,00 (para escolas de ensino médio em tempo integral).

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