O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, lançará nesta sexta-feira (25) a campanha “Amor de Pai: Exercendo a Paternidade Responsável”. O evento acontecerá no auditório do Ministério Público do Piauí da zona Leste (7º andar), localizado na av. Lindolfo Monteiro, nº 911, Bairro de Fátima, a partir das 9 horas.

O promotor de Justiça Vando da Silva Marques é o idealizador da campanha. O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, estará presente na abertura do evento. A iniciativa conta com apoio do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Parnaíba, da Defensoria Pública e da OAB-PI, por meio da Subseção de Parnaíba. O evento é organizado em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

A iniciativa busca levar à sociedade e, principalmente, aos pais informações relevantes sobre o exercício da paternidade. Para isso, foi desenvolvida uma cartilha contendo diversas informações relacionadas ao tema, como pensão alimentícia, guarda unilateral e compartilhada, traumas psicológicos, alienação parental, consequências jurídicas do abandono e outros assuntos.

Serão distribuídos ainda cartazes, com um QR Code para acesso digital ao material da campanha, e que deverão ser afixados em diversos espaços, como em salas de espera de órgãos e entidades com atuação na área da família (Fóruns, Cejuscs, Promotorias, Defensorias, Escritórios de Advocacia), sede de Conselhos Tutelares, CRAS, CREAS, escolas públicas, cartórios etc. Além desses materiais, a campanha ainda contém cards para redes sociais. 

A cartilha pode ser acessada através do link: https://www.mppi.mp.br/internet/campanha-projeto/amor-de-pai-exercendo-a-paternidade-responsavel/_

Paternidade Responsável

A campanha surgiu da ideia de estreitar os canais de diálogo entre os ex-companheiros, priorizando a criação saudável e o bem-estar dos filhos. A paternidade responsável possui ainda uma relação com a garantia da dignidade da pessoa humana, tendo como base a Constituição Federal, que assegura, em seus arts. 226, §7º e 227, o planejamento familiar e a proteção integral da criança e do adolescente.

“O pai é uma figura de referência no desenvolvimento dos filhos e essa ausência pode acarretar prejuízos psicológicos e cognitivos, além de criar dificuldades nas relações interpessoais”, comenta o promotor Vando Marques.

Com informações do MPPI