O governo do estado confirmou nesta quinta-feira (31) que a empresa Aegea, que ganhou leilão dos serviços de saneamento básico do Piauí, vai assumir a gestão em um prazo de até oito meses. A concessão foi leiloada ontem na Bolsa de Valores de São Paulo com valor mínimo de R$ 1 bilhão. Com a nova concessão, o governo já confirmou que lançará um PDV (Programa de Desligamento Voluntário) para os servidores da Agespisa.
“O governo vai lançar um PDV no próximo ano e a empresa já informou que está à disposição para absorver funcionários da Agespisa. O processo de transição pode durar até oito meses, devido essas contratações. A Agespisa já vem realizando PDV e será nos mesmos moldes, mas ainda vamos formatar o programa”, disse o secretário Estadual de Administração, Samuel Nascimento.
A Agespisa tem atualmente cerca de 900 servidores, sendo que 50% deles aposentados pelo INSS, mas que permanecem com vínculo na empresa. O vínculo só é encerrado após o servidor completar 75 anos.
No último PDV realizado pela Agespisa, houve uma adesão de 208 servidores ao custo de R$ 65 milhões na época. O funcionário ganhou 12 vezes o valor do salário e mais 40% da multa rescisória, além de outros direitos. O secretário de Administração, Samuel Nascimento, já informou que a Aegea precisa pagar a primeira parcela da outorga, no valor de R$ 250 milhões, ao assinar o contrato.
“Após a assinatura, a empresa iniciará o processo de transição e, ao final desse período, fará o pagamento da segunda parcela, também de R$ 250 milhões. As demais parcelas serão pagas posteriormente”, explicou o gestor. O valor total da outorga será dividido igualmente entre o Estado do Piauí e os municípios.
Samuel Nascimento garantiu que já vem conversando com o Sindicato dos Urbanitários em mesas específicas e que os sindicalistas já estiveram com o governador Rafael Fonteles (PT).
“Vamos fazer essa transição com muito equilíbrio e respeitando todos os direitos dos servidores”, disse o secretário de Administração.
Sintepi realiza assembleiaNa manhã de hoje, o Sindicato dos Urbanitários (Sintepi) realizou uma assembleia para esclarecer os servidores sobre a situação de cada um deles. A direção do Sintepi reclama da falta de informação do governo e informou que servidores que não quiserem aderir ao PDV poderão ser geridos pela Emgerpi, empresa responsável pela gestão de pessoas.
“A assembleia foi para esclarecer como fica a empresa após a privatização e já acionamos à justiça para barrar esse leilão”, disse Francisco Ferreira, da diretoria do Sintepi.
Fonte: Cidade Verde
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