SAF lança edital do Programa de Aquisição de Alimentos para povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais

O PAA é um importante programa que conecta quem produz com quem precisa, promovendo a segurança alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade social

Publicada em 31/08/2023 às 10:32h - 17 visualizações publicado por Tiago Vieira.

A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) lançou, nesta quarta-feira (30), o edital do Programa de Aquisição de Alimentos para povos indígenas, quilombolas, extrativistas e comunidades tradicionais que contam com recursos oriundos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e que terá abrangência em todo o território do estado do Piauí.

A partir da publicação do Edital de Chamamento Público Nº 03/2023, os agricultores familiares contemplados nos critérios do referido edital possuem um prazo de 15 dias para realizarem o cadastramento e outros itens. Será investido um total de R$ 1 milhão no programa.

De acordo com o edital, o Estado irá adquirir os produtos na modalidade Compra com Doação Simultânea, ou seja, os alimentos serão entregues diretamente às entidades sociais cadastradas através do edital como entidade recebedora e essas instituições farão o repasse para as famílias em situação de vulnerabilidade social.

O Edital de Chamamento Público possui formulários que devem ser preenchidos pelos produtores contemplados na categoria e dos interessados em participar como entidades recebedoras. O edital e seus anexos trazem todos os detalhes do processo de candidatura e seleção das propostas, bem como condições de participação no programa, tabela referencial de preço por produto e modelos de formulários.

Links do edital e anexos:

EDITAL Nº 003/2023

ANEXO I

ANEXO II

ANEXO III

ANEXO IV

Para mais informações, acesso o site da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (https://portal.pi.gov.br/saf/)

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