Três bolsonaristas são acusados pela PGR por desvios de emendas parlamentares

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu retirar o sigilo de um processo que apura o suposto desvio de recursos de emendas parlamentares envolvendo três deputados federais do Partido Liberal (PL). Os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE) são acusados de integrar uma organização criminosa voltada à negociação de emendas, com envolvimento em transações financeiras irregulares.

A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e já consta na pauta de julgamentos da Primeira Turma do STF. Segundo a PGR, os deputados estariam no topo de um esquema que comercializou pelo menos R$ 7 milhões em emendas. A investigação se apoia em trocas de mensagens de WhatsApp, depoimentos de testemunhas e documentos apreendidos durante buscas autorizadas pela Justiça.Em uma das conversas, Josimar Maranhãozinho expressa preocupação com o fato de a conta indicada para depósito estar em nome de Pastor Gil, em vez de um terceiro. O diálogo é uma das evidências que sustentam a denúncia.

Os deputados acusados refutam as alegações, afirmando que a denúncia é inepta e não descreve condutas criminosas específicas. Alegam ainda a falta de justa causa e cerceamento de defesa, já que não tiveram acesso completo às provas do inquérito.

A denúncia detalha que, entre janeiro e agosto de 2020, os três parlamentares solicitaram R$ 1,7 milhão de um prefeito do interior do Maranhão em troca de R$ 6,7 milhões em emendas parlamentares para o município. As investigações revelam mensagens em que os deputados discutem o direcionamento de emendas. Em dezembro de 2019, por exemplo, Pastor Gil consultou Josimar sobre quais cidades deveriam receber os recursos, e o deputado respondeu: “Dei 1.048.000 para São José de Ribamar”.

Além deste caso, Josimar Maranhãozinho já esteve envolvido em outra investigação. Em dezembro de 2021, o jornal O Globo revelou trechos de vídeos gravados durante uma ação controlada da Polícia Federal (PF), nos quais o deputado aparece entregando uma caixa de dinheiro a um aliado. Os vídeos fazem parte da Operação Descalabro, que investiga desvios de recursos públicos por meio de empresas ligadas ao parlamentar.

O caso envolvendo os três deputados é um dos cerca de 20 procedimentos em andamento no STF para apurar o uso irregular de emendas parlamentares. Na quarta-feira (4), o ministro Flávio Dino agendou uma audiência de contextualização e conciliação para o próximo dia 27 de fevereiro, que contará com a presença dos novos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. O objetivo da audiência é acompanhar o cumprimento das decisões do STF e esclarecer dúvidas sobre as medidas adotadas.

A Procuradoria-Geral da República acusa os deputados de formarem uma organização criminosa liderada por Josimar Maranhãozinho, dedicada à "comercialização indevida de emendas parlamentares". Além dos três parlamentares, outras seis pessoas também foram denunciadas no caso.